Fonte: Notícias capes.gov.br (Ionice Lorenzoni, Assessoria de Imprensa da CAPES)
Terça-Feira, 29 de Julho de 2008 | Assessoria de Imprensa da Capes
O secretário de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky, apresentou nesta segunda-feira, 28, um panorama sobre a construção do sistema nacional de formação de profissionais da educação básica. Ele fez a exposição aos participantes do Encontro Nacional PDE: visão institucional. O sistema vai atender professores, gestores, coordenadores e servidores.
O ponto central da proposta, que está em debate no evento, é a parceria do Ministério da Educação com as secretarias estaduais e municipais de educação e com as instituições públicas de ensino superior federais, estaduais e municipais. Segundo Bielschowsky, ao verificar as adesões de estados e municípios ao Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), já se pode dizer que a parceria começou bem: hoje, dos 5.563 municípios, 5.560 já aderiram ao plano, mais o Distrito Federal e os 26 estados.
O sistema abrange a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o que, explica o secretário, vai muito além do atendimento aos professores. Essa visão compreende uma formação qualificada a cargo das universidades públicas, centros federais de educação tecnológica e a Universidade Aberta do Brasil, com a participação das secretarias estaduais e municipais de educação, que são responsáveis por indicar as demandas de formação e organização dos cursos. De acordo com Bielschowsky, a parceria e o diálogo vão conduzir a construção do sistema e sua execução.
Já o diretor de Educação Básica Presencial, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Dilvo Ristof, apresentou aos participantes do encontro a situação atual da formação dos professores e onde estão as maiores carências. De todos os professores que lecionam nas redes públicas da educação básica, da 5ª a 8ª série do ensino fundamental, e nos três anos do ensino médio, 353.747 não têm formação específica na disciplina em que atuam.
Nas cinco regiões do país, o quadro de formação em licenciaturas específicas também está distante do que prevêem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo Ristof, esses são os índices de professores com formação específica: Região Norte, 31% do quadro; Nordeste, 32%; Centro-Oeste, 46,5%; Sul, 60,5%; e Sudeste, 61%.
Entre as disciplinas, Ristof avalia que "a situação é dramática" quando se trata da formação de professores de física e química. No caso de física, as instituições de ensino superior, públicas e privadas, formaram 18 mil professores nos últimos 25 anos. Hoje, por ano, as instituições formam 1.800, sendo que as escolas precisam de 56 mil professores na matéria. Em química, nos últimos 25 anos, se formaram 33 mil profissionais, sendo que oito mil estão na ativa. Concluem o curso de química, 3.630 profissionais ao ano, mas as escolas necessitam de 56 mil para atender os alunos de 5ª a 8ª séries e o ensino médio.
Em todas as disciplinas dos anos finais do ensino fundamental e para todo o ensino médio faltam profissionais. Por exemplo, em português faltam 145 mil professores e em matemática, 108 mil. Em educação física, a situação se inverte. O país tem um estoque de 195 mil profissionais formados, mas nas escolas faltam 30 mil professores. Em filosofia e sociologia, disciplinas que entraram no currículo escolar há dois meses, Ristof explica que o país está longe de poder atender a necessidade.
Os dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2005, 2006 e 2007 trazem outros dados sobre a realidade educacional brasileira. Da escola pública, apenas 8% ingressam em cursos de medicina; 19% em odontologia e 25% em medicina veterinária. Já em matemática são 72%; em pedagogia 72%; e curso normal superior, 79%. Na avaliação de Dilvo Ristof, os números mostram que as carreiras do magistério são, majoritariamente, constituídas por profissionais filhos de pais de baixa renda e com pouca escolaridade.
O diretor apresentou também o modelo de atuação da Capes na educação básica que começou funcionar em janeiro deste ano. O setor tem quatro áreas que se comunicam entre si. São três diretorias: de educação básica presencial, a distância e internacional e o Comitê Técnico Científico da Educação Básica, este formado por especialistas com a função de assessoria.
